Farândola, porque se quer uma dança de rua, onde os bailadores se dêem as mãos num cordão a perder de vista. Do Solstício, acordando velhos rituais de celebração à Vida e ao seu eterno retorno.

Memórias recolhidas nas vivências entre 1956 e 1964, acompanhando a saga da construção das barragens hidro-eléctricas do Douro Internacional, onde a intensidade da paisagem aliada à obra criada pelo engenho humano, temperada por solidariedades ao arrepio dos tempos que se viviam, fez daquela a minha terra de afectos, que perduram, e à qual me impus pagar tributo em vida.

Para o evento, que se quer, acima de tudo, uma festa, quero contar com a vossa presença, como conto já com os cânticos transmontanos que o CRAMOL nos vai trazer, bem como com o som dos Gaiteiros de l'Piara... e uma belíssima mão-cheia de amigos.

No espaço aprazível do Museu da Electricidade, junto ao Tejo - e com uma excelente exposição de fotografia a decorrer - o World Press Photo - espero poder proporcionar-vos um passeio memorável.

A próxima sessão de Noites Com Poemas, na Biblioteca Municipal de Cascais, em São Domingos de Rana será já amanhã, dia 21, pelas 22 horas, como é hábito.

O tema será esse mesmo: Por Cada Olhar Um Poema, com possíveis desafios que passam pela fusão da imagem e de um poema.

Para o efeito, conta-se com o apoio de uma série de trabalhos subordinados a este tema, executados por alunos da Escola Conde de Oeiras (Oeiras), que se encontram em exposição na Biblioteca.

Não menos relevante será o facto de alguns desses alunos, com o apoio dos Encarregados de Educação e dos Professores daquela Escola se terem disponibilizado para trazerem, também, um bouquet de poemas que eles próprios dirão.

Entrada livre, como sempre... e de braços abertos à vossa participação.

cada olhar traz consigo esse passar
que passamos todos nós por todo o tempo
um olhar feito de nós
do nosso estar
quando estamos só em nós por um momento

cada olhar um poema
uma aventura
cada um de nós feito criatura
semeando em diário o seu destino
no desenho de um olhar doce e menino
ou talhado num olhar de fraga dura

pelo meio vivem sonhos
sensações
em olhares de alcançar o mundo inteiro
um abraço
um cansaço
ou traições
em lições de crescer de corpo inteiro

cada olhar traz consigo
esse mistério
de que são feitas as coisas em redor
mesmo quando a brincar
ou muito a sério
em poema somos
mistério maior

cada olhar é fugaz
ou passageiro
mas que seja esse lampejo que se apure
de a mentir ‘inda assim
ser verdadeiro
e que seja infinito
enquanto dure.

De fonte devidamente identificada, pedem-me divulgação, que me parece perfeitamente legítima e justificada. Divulguem, também:

Pede-se a maior divulgação, a nível nacional, em blogs, correio eletrónico e órgãos da Comunicação Social Regional e Nacional:

1. Vimos dar conhecimento de uma situação perfeitamente abusiva da Administração Fiscal contra os Deficientes, especialmente, os que têm Incapacidade Permanente, conforme, resumidamente, se explica a seguir:

a) Há dois tipos de Deficientes: os Temporários e os Permanentes. Os Temporários têm que ser reavaliados quanto ao seu Grau de Incapacidade, no final do prazo estabelecido, pelo Ministério da Saúde. Os Permanentes, por a sua situação de saúde não considerada recuperável, pela Junta Médica, têm Atestados de Incapacidade Permanente válidos por tempo indefinido, pelo que não tem que ser reavaliado o seu grau de Incapacidade.

b) Os Deficientes, Permanentes ou Temporários, pagam IRS, e os que têm Graus de Incapacidade superior a 60%, têm Benefícios Fiscais, muito inferiores às suas despesas anuais de saúde.

c) Os Atestados de Incapacidade Permanente, do Ministério da Saúde, sempre foram considerados válidos, para efeitos de IRS, pela Administração Fiscal até final de 2007.

d) Pela primeira vez, a partir de Março de 2008, algumas Direcções Regionais de Finanças, sem qualquer fundamento legal, passaram a não considerar válidos milhares de Atestados de Incapacidade Permanente, legalmente emitidos pelo Ministério da Saúde, com base nas Juntas Médicas de avaliação de Incapacidades, do mesmo Ministério, realizadas antes de 2008. As Direcções Regionais de Finanças, têm, ainda sugerido, ilegalmente, aos Deficientes, que peçam uma nova avaliação, ao Ministério da Saúde, com efeitos retroactivos a 2004, quando, a partir deste ano, o Ministério da Saúde, só pode aplicar a nova Tabela de Incapacidades, altamente restritiva, que entrou em vigor em Janeiro de 2008. Por outro lado, os Deficientes Permanentes têm sido convidados a reformularem, no prazo máximo de 15 dias, os seus mod. 3 do IRS, de 2004, 2005 e 2006 ( a seguir virá 2007), o que, na prática, se traduz na perda dos Benefícios Fiscais e na devolução, ao Fisco, indevida e quase imediata, de milhares de euros, referentes a 2004, 2005 e 2006, perdendo, também, os Benefícios Fiscais a partir de 2007.

e) Muitas centenas de Deficientes Permanentes, apanhados de surpresa e não conhecendo os seus direitos, estão a pedir às respectivas Delegações de Saúde novas Juntas Médicas para reavaliação do seu Grau de Incapacidade, com efeitos retroactivos a 2004, o que não está previsto na Lei que entrou em vigor em Janeiro de 2008. Por outro lado, parece que este assunto, por ser recente e ter sido desencadeado a nível regional, ainda não foi devidamente analisado, juridicamente, pela Direcção Geral de Saúde e pelo respectivo Ministério, pelo que as Delegações Regionais de Saúde, não têm ainda instruções para, legalmente, se recusarem a realizar as Juntas médicas aos Deficientes com Incapacidade Permanente, pois os Atestados de Incapacidade Permanente, emitidos, antes de Janeiro de 2008, pelo Ministério da Saúde, continuam a ser juridicamente válidos e não podem deixar de ser considerados, como tal, pela Administração Fiscal

f) Além de um grande imbróglio jurídico e muito tempo e dinheiro perdidos, pelos Deficientes, Ministério da Saúde e Ministério das Finanças, com resultados duvidosos, será que esta medida ilegal e injusta da Administração Fiscal, de, na prática, diminuir os Benefícios Fiscais dos Deficientes Permanentes (que são uma pequena percentagem da População Portuguesa), irá resolver o problema do Deficit do Estado Português?

2. Há um grande desconhecimento desta situação. Por isso, depois de ouvidos alguns juristas, aconselhamos a que, se for Deficiente e receber uma notificação a pedir o seu Atestado de Incapacidade, tenha em atenção o seguinte:

a) Se o seu Atestado de Incapacidade for Permanente (porque não tem prazo limite para reavaliação) e tiver um grau de Incapacidade igual ou superior a 60%, deve enviar cópia do seu Atestado para a respectiva Direcção Regional de Finanças, dentro do prazo fixado.

b) Se o mesmo não for aceite e, num prazo muito curto, lhe pedirem novo Atestado, o que só é possível com nova Junta Médica, que lhe irá aplicar a Tabela de Incapacidades de 2008 e não aquela pela qual o Grau da sua incapacidade foi calculado, deverá recusar submeter-se a nova Junta. Em simultâneo, poderá ser notificado e convidado a reformular os mod. 3 do IRS, referentes aos anos de 2004, 2005 e 2006, o que se traduz numa perda de direitos legítimos e a ter de pagar, ilegalmente, ao Fisco, alguns milhares de euros, o que também terá repercussões para o futuro, em pagamentos adicionais de IRS e perda de outros Benefícios Fiscais. Também, dentro do prazo fixado, deverá apresentar a sua reclamação, pelo correio com aviso de recepção, recusando-se a ser submetido a nova Junta Médica e a fazer qualquer rectificação, ao IRS dos anos de 2004, 2005 e 2006, por não ter prestado falsas declarações, no preenchimento do seu IRS, quanto ao seu grau de incapacidade, baseado num documento legal, emitido pelo Ministério da Saúde. Deverá, também, dar conhecimento da sua reclamação, e pedir a ajuda dos respectivos Serviços Jurídicos, ao Instituto Nacional de Reabilitação, Av. Conde Valbom, n.º 63, 1069-178 Lisboa (e-mail: inr@seg-social.pt; Gabinete Jurídico, Telef. 217 929 500)

c) Caso não haja resposta favorável, da Parte da Direcção Regional de Finanças, deverá recorrer fazendo nova reclamação para o Director Geral de Impostos, pelo correio com aviso de recepção.

d) Caso este, também não acolha a sua pretensão, a fase seguinte é levar o caso a Tribunal. Poderá pedir a ajuda, ao Instituto Nacional de Reabilitação e entre outras Associações, se for esse o seu caso, à Comissão do Movimento dos Trabalhadores Deficientes em Defesa dos Benefícios Fiscais (e-mail: mtpd.bfiscais@gmail.com), e à Associação de doentes com Lúpus (e-mail: associacao.lupus@clix.pt, telef. 213 303 640), que já conhecem o assunto e darão o apoio possível, sem prejuízo de levarem o assunto a outras entidades ou aos Órgãos de Soberania.

Está uma bela manhã. Daquelas que eu gosto. O céu está azul, mas coalhado de nuvens e, ainda não faz meia-hora, choveu intensamente.

A manhã apresenta-se de cara lavada. Esta luz limpa alonga-nos o horizonte e as plantas e as coisas, rejuvenescidas, mostram-nos as suas cores mais verdadeiras.

Deu-me para trautear uma velha canção esquecida, que nem sei porque recordei. Apresto-me para aparar a sebe, que selvaticamente começa a interferir na minha relação com a vizinhança.

A brisa, leve, estremece apenas as folhas das árvores, carregadas de promessas de frutos. Os melros e os pardais empenham-se no sustento diário e na passagem de testemunho à geração seguinte, riscos voados, urgentes, atravessando o jardim.

José Sócrates é um ponto!

Ele fuma, o que é normal. Ele promove lei que proibe o fumo urbi et orbi. Ele e a comitiva governamental prevaricam, fumando longa e alegremente, num voo para a Venezuela. Ele é denunciado. Ele confessa. Ele alega desconhecimento da lei. Ele pede desculpas... não fica claro a quem, mas pode presumir-se que seja a si mesmo. Ele diz que isso não volta a acontecer porque, a partir de hoje, ele decidiu que não voltaria a fumar.

O José Sócrates é um ponto!

Aqui há dias, eu fui multado - e paguei no acto - € 250 (duzentos e cinquenta euros) por me ter esquecido - numa viatura com quatro anos de idade - de levar o popó à inspecção periódica. O meu atraso, segundo a lei, era, à data da ocorrência, de mês e meio. Sublinho tratar-se de uma viatura com quatro anitos e a actual legislação, que me colocou como prevaricador, ter sido alterada recentemente.

Nada demoveu - e muito bem! - o zeloso servidor da ordem pública que me autuou, mesmo esgrimindo as revisões em oficina da marca e agente autorizado, tão só porque dura lex, sed lex.

Como o José Sócrates é um ponto e, em latinismos, mais dado ao simplex, a questão que eu gostaria de lhe colocar - e se alguém o conhecer pessoalmente poderá fazer o favor de lhe levar esta minha questão, que eu ficarei muito grato - é a seguinte:

- se eu pedir desculpas a quem ele quiser fazer o obséquio de me indicar, os € 250 (duzentos e cinquenta euros) da multa paga ser-me-ão devolvidos?

É que, se não me engano muito, a confissão pública de uma ilegalidade implica a assunção, por parte dos agentes da ordem, das responsabilidades inerentes. Ou não?

É que se o pedir desculpas basta, tenho muita pena, mas, até por elementar direito constitucional, eu também quero!

Claro que não é disto que se trata, mas sim da necessidade imperiosa de o Primeiro Ministro de Portugal dever saber dar o exemplo, cumprindo (e não apenas fazendo cumprir) as leis que, quando nascem, era bom, estimável e profilático que fossem para todos.

«Na próxima 6.ª feira, dia 9 de Maio, a partir das 21H30, terá início mais uma MADRUGADA DA POESIA, evento anual promovido pela BOO (Biblioteca Operária Oeirense), no seu edifício-sede (R. Cândido dos Reis, 119 - Oeiras, perto dos Paços do Concelho, no centro histórico da vila).

Na «MADRUGADA DA POESIA» poderá declamar ou dar a declamar a sua poesia, a de poetas seus eleitos, ou simplemente ouvir os intervenientes.

A entrada é livre, mas, para participar, convirá inscrever-se pelo telefone: 21 442 66 91 (das 15h às 19h)

A histórica BIBLIOTECA OPERÁRIA OEIRENSE, cujo lema inscrito no seu emblema é "Depois do pão, a instrução", é um verdadeiro Centro Cultural do Concelho de Oeiras que acolhe múltiplas activades culturais, artísticas, pedagógicas (incluindo uma escola de música) e de lazer, sendo também a residência do famoso coral de vozes femininas CRAMOL. Nos últimos anos, tem vindo a promover este concorridíssimo evento anual, o qual tem hora de abertura mas não de fecho, podendo estender-se noite fora enquanto houver resistentes.

São cada vez mais os participantes nesta madrugada. Junte-se a eles! Ars Integrata vai lá estar e... participar!...»

E eu, também!

A solidariedade é, para mim, muito mais do que uma palavra, uma atitude. A razão de ser de integrarmos esse clube gigantesco que se chama Humanidade.

Redistribuir, por aqueles que mais precisam, o excedente dos demais é, nesse contexto, uma lógica óbvia e coerente, mesmo levando em conta uma imensa diversidade de patamares de práticas e opiniões sobre a matéria.

Mas, no estadio civilizacional a que nos guindamos, somos pródigos em desvirtuar ou distorcer até ao irracional aquilo que partiu de uma intenção salutar nesse dar os braços humanitário que nos enforma.

Lembro-me da caricatura (e do insulto) que eram, nos idos salazarentos, os hipócritas chás de beneficência ou de caridade, onde as «colunáveis» da época estouravam escandalosos milhares de escudos para angariar misérrimos tostões, num suposto favor das mais nobres causas e em prol dos «pobrezinhos».

Do mesmo modo, debato-me, hoje, numa angústia quando assisto a uma imensidão de intrépidos jovens voluntários, que recolhem alimentos nas «grandes superfícies», apelando à dádiva solidária dos cidadãos, dádiva essa que, sem dúvida, contribuirá para minorar a fome que bate já a tantas portas portuguesas...

Mas não posso deixar de atentar na estupidez e desperdício que significa, por exemplo, fazer o apelo a oferta de alimentos adquiridos nessas mesmas «grandes superfícies», a preço de mercado, e cujos milhares de toneladas vão contribuir largamente e antes de mais para os destemperados lucros dessas mesmas «grandes superfícies»!

E pensar, depois e para cúmulo, que tantas dessas «grandes superfícies» são também fomentadores da precariedade ilegal no emprego, uma das grandes geradores do incremento da fome e de todo o tipo de carências sociais a que vimos assistindo, de forma galopante e descontrolada.

Afinal, ao adquirir um quilograma de farinha numa «grande superfície» para destinar ao Banco Alimentar, estou a alimentar quem?

Não é suposto caber ao Estado a redistribuição da riqueza criada, através da recolha de impostos - e são tantos! -, matando a fome a quem a tenha, dando a educação e a saúde aos que mais delas precisam, fomentar o emprego e vigiar pelo cumprimento das leis que a toda a comunidade deviam abranger?

Nesta inconsistência constante de atoardas que a comunicação impinge, quem se lembra, ainda, do ensinamento segundo o qual, mais importante do que dar o peixe, é ensinar a pescar?